Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:47
Partido Solidariedade questiona medida provisória sobre desapropriação por utilidade pública
O Solidariedade ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, no STF, contra
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:05
Partido Solidariedade entra com seis ações sobre ICMS nos estados
O partido questiona a validade de normas que tratam de benefícios fiscais em operações envolvendo
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:44
Diretório nacional de partido não terá de responder por dívidas trabalhistas de diretório regional
Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:22
Redução do IPI que afeta a ZFM é suspensa
A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um pedido formulado pelo partido Solidariedade.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:12
Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência
Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:15
Partido político.
Contribuição previdenciária.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:25
Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 15:45
Troca de índice de correção do FGTS atingiria milhões de trabalhadores
ADIn ajuizada pelo Solidariedade será apreciada diretamente pelo plenário do STF
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:30
Partido e ex-candidato terão que indenizar artista por uso indevido de música em campanha
A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Solidariedade ao MST
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado aposentado, membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória, palestrante e escritor. Autor do livro Movimentos Sociais e Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
O Partido da Imprensa
O jornalista Davis Sena Filho se formou em Comunicação Social na Escola de Comunicação (ECO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trabalhou como editor, redator, repórter em jornais, revistas, televisões, bem como foi assessor de imprensa em vários órgãos públicos e instituições, além de sindicato, nas cidades de Brasília e do Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:08
A solidariedade e a pandemia
O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:06
Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais
Para o partido, na prática, tais normas impedem que homossexuais doem sangue de forma permanente
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 19:10
Djokovic: ausência de solidariedade social
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:42
Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!
22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista
Trataremos neste artigo de assuntos ligados a: grupos empresariais; solidariedade trabalhista no
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01
Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo
O presente artigo analisa a solidariedade como paradigma humanístico, em que a Constituição Federal
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:40
O maior (anti)partido brasileiro
Erra Marina Silva ao dizer que o Rede (com "o" e não "a Rede" pois se refere a um partido e não uma
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:46
Mais dois senadores trocam de partido
Mudança de partido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embargos. Unicidade contratual. Horas extras. Solidariedade.
Embargos não conhecidos.